Entre o silenciamento e a fala
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Atualizado: há 16 horas
Relatos locais, dados nacionais e respostas institucionais tímidas, mostram a violência política de gênero como um desafio à democracia nas cidades do Campo das Vertentes.
Especial 8M
Um dia depois da sessão da Câmara, realizada em 5 de fevereiro, a vereadora Walesca Teixeira (PT) de Dores de Campos, cidade que a elegeu, disse que uma mulher que trabalha no comércio confessou que não conseguia assistir às reuniões do Legislativo. “Eu passo mal de ver a forma como eles são arrogantes e que eles te tratam, que eles menosprezam seu trabalho, que eles tentam de todas as formas te desmerecer, te calar”, relatou Walesca, ao reproduzir a fala.
O comentário se referia à exibição pela TV Câmara Dores de Campos daquela reunião. Desde setembro do ano passado, as sessões passaram a ser transmitidas pelo YouTube mas, infelizmente, trouxe junto com o recurso, cenas que levantaram questionamentos sobre o comportamento dos parlamentares.
Assista a íntegra aqui:
A sessão daquele dia foi exemplar para mostrar como a política local é atravessada por disputas que mais parecem pessoais e partidárias do que voltadas ao interesse público. A reunião foi quase inteiramente dedicada à derrubada do requerimento que a vereadora fez para apurar o andamento da contratação de servidores após a realização de um concurso público na cidade.
Alegando perseguição política, os vereadores da situação escalaram da crítica a ofensa pessoal à vereadora Walesca. Comportamento que se configura como o que é chamado de violência política de gênero. Tema caro às manifestações de 8 de março e que trouxemos nessa matéria para esclarecer o que seja.
O que é violência política de gênero, afinal?
A Violência política de gênero é toda ação e conduta que tem como objetivo impedir, dificultar ou deslegitimar a atuação política de uma mulher simplesmente por ela ser mulher. Não se trata apenas de divergência ideológica ou embate partidário. É um tipo de agressão que acontece quando o ataque não é dirigido ao argumento, mas à condição feminina da pessoa que ocupa aquele espaço. No caso de Walesca, mulher trans e primeira eleita na região.
Lembre aqui: A nova voz da política é feminina sim.
Este tipo de violência também pode vir atravessado pela tentativa de calar a mulher por meio da ridicularização, do constrangimento, ameaça ou descredito de sua fala ou atividade com o intuito de afastá-la da vida pública ou enfraquecer sua atuação.
Assistimos a reunião citada e procuramos os envolvidos. A vereadora Walesca diz que não foi a primeira vez nem a pior. “Teve uma na época que não era transmitida a sessão ainda e eu os gravei do meu próprio celular. Eles me chamam de virgem puritana e começam tudo a rir, debochar mesmo, morrer de rir, uma falta de postura total”, recorda.
Até o fechamento da matéria, nenhum vereador procurado se manifestou. Com exceção de um, que conversou com a Revista Mana, mas não quis participar da matéria. Explicamos a ele o que estava em discussão e ele preferiu não se pronunciar porque não acreditava que houve violência política de gênero naquela reunião. Então assistimos para avaliar.
Exemplos gatilhos
Uma parte excessivamente grande da reunião girou em torno do requerimento que Walesca apresentou à prefeitura pedindo esclarecimentos sobre o preenchimento de vagas de profissionais na unidade de saúde na Comunidade da Caveira. Ela foi motivada por denúncias de que uma pessoa não aprovada em concurso estaria exercendo a função por indicação política, desrespeitando assim a ordem de classificação e a lei.
Segundo ela, após o envio do pedido formal via requerimento, políticos mobilizaram moradores sob o argumento de que o posto poderia ser fechado por culpa da vereadora. Durante a sessão gravada, o vereador Belinho (MDB) chamou o ato de Walesca de “política suja”. “Ela fica se aproveitando só do que os outros fazem para crescer”, disse. Sem direito de resposta após ser citada, a vereadora protestou, mas sua fala ficou inaudível no vídeo. [A fala deste vereador começa aos 27m57s]
O próximo a falar foi o vereador Marcílio do Cotta (MDB). A acusação do parlamentar foi a mesma: que a vereadora estaria usando sucessivas denúncias com intuito de perseguição política. Em tom de zombaria fez troça levando a população que assistia a reunião presencialmente aos risos: “Ela já está tão íntima que fala MP. Qualquer coisinha ela faz uma dancinha e fala que vai no MP”. [MP, ministério público]. [A fala deste vereador começa aos 32m]
Após a fala, Waleska pede direito de resposta, mas o presidente da câmara, Guilherme do Valtinho (MDB) diz que ela só poderia falar no final da sessão. Em seguida, passa a palavra ao vereador Merson do Cassimiro (MDB). Como a vereadora continua a falar, pedindo direito de resposta e citando o regimento da câmara, Guilherme sugere ao vereador que fale mais alto que a vereadora ignorando a parlamentar e a chama de “gralha”. Gralha é um pássaro e chamar alguém assim funciona, na linguagem popular, como uma forma de descrever uma pessoa “tagarela”. [Este episódio pode ser comprovado aos 36m]
A próxima fala foi do vereador Fabiano da Granja (PP), que também a acusou de querer desmontar o atendimento de saúde na comunidade da Caveira ao pedir um requerimento para apurar preenchimento das vagas por concurso público. Ele lê o requerimento da vereadora e a chama de "cara de pau" [Veja aos 44m02s] por ela ter se ajoelhado antes da sessão da câmara diante da enfermeira ali presente que ocupa o cargo em questão. Perguntamos a Walesca sobre o ocorrido e ela explicou que agachou, na verdade, para falar com a funcionária e não se ajoelhou como disse o vereador. Segundo ela, fez isso para explicar sobre a questão do concurso público.
Walesca fala algo quando ele a chama de "de cara de pau" e ele reclama dela para o público como um fardo a ser enfrentado pelos membros do legislativo [veja aos 44m15s]. Em seguida, diz que o partido da vereadora, PT, Partido dos Trabalhadores, tinha a sigla significando “Partido das Trevas” e “Partido dos Traficantes”. [Veja aos 44m17s]
Depois, o parlamentar alfinetou a vereadora dizendo que o pai dela era atendido pelo serviço de saúde do município. Walesca o interromp e mesmo com o microfone desligado ainda escutamos ela dizer: “Lava a sua boca pra falar da minha família”. Segundo fala de Fabiano, a vereadora é instrumentalizada pelo candidato do PT que perdeu as eleições. Ele fala para a população que não acredita que sozinha ela teria condições de exercer o cargo. E que, por isso, a parlamentar sobrecarregava servidoras da Casa. “Não teve a capacidade de tirar a bunda da cadeira para entender a situação, as posturas e as medidas que iriam prejudicar a população da Caveira”. Seguem acusações de conduta da vereadora e durante a fala, Fabiano usa o termo “fantoche”, classifica os atos de Walesca como “sem-vergonhice”.
Esclarecemos, no entanto, que não houve, registro em vídeo dele chamando a vereadora de “vagabunda”, como o acusa no tempo de direito de resposta e no corte que circula nas redes sociais Agostinho da Darci. Em sua tréplica Fabiano finaliza: “Ela merecia muito mais. Mas eu me contive e o recado foi dado”.
A sessão termina com o presidente da Casa questionando repetidas vezes se a vereadora não iria depois de tudo dito retirar o requerimento. Isso depois de chamá-la de "marionete". Ela diz coisas que não conseguimos distinguir com o microfone desligado, enquanto ele persiste na pergunta. até que ela pede para ele ligar o microfone dela para ela responder (já que ele controla a fala no microfone de cada um por um dispositivo abaixo de sua cadeira). Então ele pergunta mais uma vez se a vereadora irá retirar o requerimento quando ela responde claramente: Não. [Este episódio pode ser conferido a partir de 1h3m40s ].
A reunião daquele dia acaba sem a fala da população, sem debate de propostas concretas. Em Dores de Campos, para falar na tribuna, a inscrição deve ser feita com 48h de antecedência e ninguém se inscreveu. Walesca teve que responder a todos vereadores num tempo de dois minutos somente, quando deveria ser dois para cada citação, segundo regimento.
Outros casos na Região
Em 23 de janeiro, na cidade de Tiradentes, outro suposto episódio causou comoção entre as mulheres. Dessa vez, a violência política de gênero teria se dado fora de um ambiente institucional. A assessoria da vereadora Suelen Cruz (PT) afirmou em grupos no whatsapp que, durante o coquetel de abertura da Mostra de Cinema, ela teria sofrido uma tentativa de intimidação do prefeito Zé Antônio do Pacu (PSDB).
Procurada pela revista, a equipe da vereadora informou que ela não daria uma entrevista a conselho de um advogado. Pelo Instagram, Suelen agradeceu as mensagens de solidariedade recebidas e pediu um tempo para se recompor do fato. Procuramos o prefeito, mas também não obtivemos resposta até o fechamento dessa matéria. E embora esse episódio tenha ficado sem testemunho e pronunciamento, deixou em alerta mulheres na cidade.
Em São João del-Rei, na sessão de 12 de agosto do ano passado, as câmeras do legislativo registraram um gesto inusitado e não menos violento. Durante a fala da vereadora Cassi Pinheiro (PT), o vereador Luís Felipe Maciel (PRD), que se senta à frente dela, girou a cadeira para trás durante a exposição dela e a encarou de forma intimidadora.
Para a vereadora a violência política de gênero é uma estratégia de manutenção de poder. “Nada mais é que uma estrutura para manter, nos espaços de poder, aqueles que historicamente os dominaram: homens, brancos, cis, heterossexuais, de classe média ou alta”, disse. Segundo ela, isso garante que “seus interesses sejam sempre pautados e defendidos”, preservando privilégios.
A parlamentar avalia que, quando não conseguem afastar mulheres institucionalmente, adversários recorrem à intimidação. “Tentam nos deixar com medo, tornar a política um espaço hostil, para que a gente pense que esse espaço não é nosso”.
Ela lembrou que, após a repercussão do episódio, o parlamentar declarou nas redes sociais que ela deveria entender que “toda ação tem uma reação”. Para Cassi, a justificativa reforça a lógica da violência contra mulheres. “Ele acha que intimidar uma mulher é reação equivalente a se posicionar sobre aquilo em que acredita.”
A vereadora afirma ainda que mulheres que ingressam na política sabem dos obstáculos que podem enfrentar e defende maior ocupação feminina nos espaços de poder. “A solução é termos cada vez mais mulheres na política, se apoiando e denunciando, para que a lei seja aplicada.”, sugere. Ela reconhece, no entanto, que a aplicação da legislação ainda é difícil. Inclusive, segundo explica, isso pesou na decisão de não formalizar denúncia contra o vereador. Segundo cálculo político dela a ação daria mais "palanque" para o vereador. "Ele faz essas coisas estrategicamente para ter visibilidade", aponta.
Procurado pela reportagem, o vereador Luiz Felipe respondeu por e-mail que recebeu “com surpresa” a caracterização do episódio como violência de gênero. Segundo ele, na ocasião citada, limitou-se a permanecer atento à fala da parlamentar durante a sessão. “O debate político exige presença, atenção e firmeza de posicionamentos, o que jamais pode ser confundido com qualquer forma de violência”, afirmou. O vereador declarou ainda que tem “absoluto respeito às mulheres e à participação feminina na política”.
Machismo institucional é a base da violência política.
Ano passado, em entrevista à Mana, a ex-vereadora Lívia Guimarães (PT) também lembrou dos episódios que a envolveram ao falar sobre o machismo institucional. “Eu lembro de, em várias reuniões da Câmara, eu ser interrompida e reclamar... Enquanto eles falavam: ‘Ah, é mimimi’. Mas nenhum outro vereador era interrompido. Comigo desligavam o microfone e começavam a falar”.
Relembre aqui: A voz que fica depois do mandato.
Em São Tiago, no ano de 2021, a vereadora Aparecida Maria da Silva (PDT), a Cida Preta, chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o vereador Eduardo Kennedy Martins (PSDB) acusando-o de perseguição. Depois disso, segundo ela, ao tirar satisfação sobre a denúncia, ele teria puxado seu braço na prefeitura.
No momento do caso, uma colega de trabalho precisou interferir na situação. Mas um mês depois, a Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Tiago decidiu por 2 votos a 1 arquivar a denúncia da vereadora com o argumento de falta de provas. Eduardo está em seu quarto mandato e Cida não faz mais parte do legislativo.
Em todos os casos há sempre um elemento comum: mulheres que fiscalizam o exercício parlamentar e das respectivas administrações das cidades delas são vítimas desse tipo de comportamento. Eles não reconhecem que extrapolam as regras de convivência democrática, mas as práticas estão lá desde sempre.
Vereadora por dois mandatos, de 2009 a 2016, Vera Lúcia Alfredo afirmou à reportagem que a violência de gênero está ligada a relações historicamente desiguais na sociedade. “Desde os primórdios da humanidade, as mulheres são as mais atingidas”, disse. Para ela, apesar dos avanços e da criação de leis de proteção, os índices atuais do crescimento do feminicídio demonstram a profundidade do problema.
Ela relata que, durante os dois mandatos dela como vereadora na Câmara Municipal de São João del-Rei, enfrentou retaliações por ser mulher e de esquerda. “No primeiro mandato, meu microfone foi desligado pelo presidente da Câmara durante uma reunião. Meus projetos dificilmente eram aprovados e, quando aprovados, eram engavetados”, afirmou.
De acordo com Vera, em diversas ocasiões, o plenário era esvaziado durante seus pronunciamentos. “Era tudo muito orquestrado para calar minha voz. É muito difícil exercer um cargo político quando a maioria dos pares é homem”, declarou. Para a ex-vereadora, essa ainda é “uma triste realidade” enfrentada por mulheres na política.
O que incomoda é ser mulher
A deputada hoje, eleita pelas regiões tanto do Campo das Vertentes quanto da Zona da Mata, Ana Pimentel (PT) lembra o quanto mulheres em cargos de poder incomodam aqueles que sempre estiveram acostumados a decidir sozinhos. “A representação feminina transforma a política porque traz para o centro a vida como ela é: o trabalho, o cuidado, a dignidade, a sobrevivência cotidiana. E isso mexe com estruturas de poder que, historicamente, tentaram nos manter em silêncio, fora dos espaços de decisão”, pontua.
Para ela, a violência política de gênero se intensifica quando as mulheres avançam. “Ela surge como uma tentativa de constranger, intimidar e deslegitimar mulheres que ocupam espaços de poder com autonomia. Foi o que vimos recentemente nos ataques dirigidos às vereadoras Walesca, em Dores de Campos, e Suelen Cruz, em Tiradentes”, exemplifica.
Ana chama atenção para a necessidade de respostas concretas que visem a responsabilização rápida e efetiva dos agressores, bem como o fortalecimento dos mecanismos de proteção e um compromisso real das instituições e dos partidos com a participação das mulheres na política.
Lembra ainda algo fundamental: redes de apoio e solidariedade. “Nenhuma mulher deve atravessar esse tipo de violência sozinha”, convoca. “Eleger mulheres, e mulheres comprometidas com a luta coletiva, é parte da solução. Quanto mais mulheres chegam aos espaços de decisão, mais a democracia se fortalece, mais a política se aproxima do povo e menos espaço sobra para o medo, a opressão e o silenciamento”.
Um conceito recente para uma violência antiga
A professora dos cursos de Comunicação da UNIVALE, Deborah Luísa Vieira dos Santos, que concluiu o doutorado com o tema “AS BRASILEIRAS NO PODER: uma análise das narrativas de gênero de deputadas federais no Twitter [hoje X] em 2019”, explica que o termo violência política de gênero é recente.
Deborah afirma que a Câmara dos Deputados, via Secretaria da Mulher, realiza campanhas de combate e conscientização da violência política de gênero há mais ou menos seis anos. “Em 2021 foi sancionada a lei 14.192, que mudou o Código Eleitoral e criminalizou esse tipo de violência. A lei tem como objetivo estabelecer regras para prevenir e combater a violência política de gênero, inclusive no que se refere a circulação de desinformação durante campanhas eleitorais”.
Segundo Deborah, por muito tempo não houve sequer definição legal clara sobre o tema, o que contribuiu para sua invisibilização. “Quando algo não tem nome, acaba sendo tratado como se não existisse”, afirma.
Na avaliação da professora, a sociedade ocupa um lugar ambíguo nesse cenário. “Ela é vítima, porque quando uma mulher é impedida de exercer plenamente seus direitos políticos, a democracia inteira perde. Mas também é palco dessa violência, que se reproduz nos espaços institucionais e, sobretudo, nas redes sociais.” Para ela, os ataques virtuais formam “redes de discurso de ódio que se retroalimentam e vêm crescendo”.
Débora ressalta que a violência política de gênero nem sempre se manifesta de forma explícita. “Muitas vezes ela é sutil, cotidiana, quase invisível”, diz. Interrupções constantes, desqualificação intelectual, insinuações sobre incapacidade e tentativas de deslegitimar a atuação parlamentar são, segundo a professora, práticas naturalizadas que produzem efeitos profundos.
Ela também chama atenção para a dificuldade de responsabilização. Dados do Instituto Alziras indicam que, entre 2021 e 2023, foram monitoradas 175 representações de violência política de gênero. Apenas 7% resultaram em ação penal eleitoral e nenhuma havia sido concluída até janeiro de 2024. “Existe uma distância grande entre denunciar e haver punição. A resposta institucional ainda é lenta e pouco efetiva”, afirma.
Veja o Monitor da Violência Política de Gênero e Raça aqui.
Parte dos episódios, diz, ocorre dentro do próprio ambiente institucional. A professora cita o caso da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que, durante sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado, ouviu do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), que deveria “se pôr em seu lugar”. “São agressões verbais que configuram violência política de gênero”, aponta.
Para Débora, o debate sobre como enfrentar esse tipo de conduta, inclusive quando envolve autoridades com prerrogativas como foro privilegiado, precisa envolver a sociedade e os Três Poderes. “Enquanto isso não for tratado com a seriedade necessária, a segurança e a representatividade das mulheres na política continuam comprometidas.”