PL das Doulas: conquista feminina

A regulamentação da profissão das doulas abre caminho para fortalecer políticas públicas de saúde materna.

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Esperar é um verbo que acompanha o gestar. E, embora estejam acostumadas ao trabalho gestativo, ora lidando com a esperança e ora com a decepção, as doulas não estão livres de emoções fortes. Nesta semana, experimentaram uma vitória que antecedeu momentos de intensa apreensão. Afinal, conquistaram, se não a primeira, a principal batalha: o direito de serem reconhecidas como profissionais através do projeto de lei 3946/2021 aprovado pela Câmara dos Deputados que agora aguarda a sanção presidencial.

Os muitos poucos que sabem o que é uma doula costumam imaginar que se trata de um luxo. Historicamente, o termo remete a mulheres da própria comunidade, como comadres ou irmãs mais velhas, que acompanhavam parturientes oferecendo suporte contínuo. Contudo, a designação é técnica e muito recente. Em uma sociedade complexa, marcada por profundas desigualdades sociais, machismo institucional, gestações solitárias e violência obstétrica, esse tipo de trabalho antigo e invisibilizado se une a novos conhecimentos cientificamente compovados e revela-se, na verdade, uma necessidade. 

O PL 3946/2021, conhecido como PL das Doulas, além de reconhecer e regulamentar a atuação dessas profissionais no acompanhamento da gestação, do parto e do pós-parto, garante que mulheres grávidas possam contar com o suporte físico, emocional e informativo das doulas sem sofrer impedimentos ou cobranças extras por parte de hospitais.

Para Tatiana Di Sabbato, diretora de Comunicação da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas) e diretora de Relações Institucionais da Associação de Doulas de Juiz de Fora, o projeto mostra um horizonte que se abre. O texto, que agora segue para sanção do presidente Lula, abre também caminho para ampliar o acesso à doulagem no sistema público de saúde. “Com a aprovação, temos a possibilidade de entrada das doulas no SUS de forma mais organizada e institucionalizada, ampliando o acesso desse acompanhamento a todas as pessoas gestantes”, disse. 

Ela também destacou que a federação prepara um documento para responder dúvidas sobre a nova legislação. “Sabemos que surgem muitas perguntas, não apenas entre as doulas, mas também entre hospitais, gestantes e famílias. Por isso estamos organizando um material de perguntas frequentes para esclarecer o que muda a partir de agora.” 

A diretora reforça ainda que a lei não terá efeitos retroativos. “É importante dizer que a lei não é retroativa e não vai prejudicar ninguém. As doulas podem ficar tranquilas quanto a isso”, afirmou. 

Para ela, a aprovação do projeto marca apenas o início de um novo ciclo de organização da profissão. “A aprovação é um passo muito importante, mas ainda temos muito trabalho pela frente para consolidar a profissão e ampliar o acesso como desejamos.” 

Suporte físico e emocional

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A medicina não é onipotente. Por isso, profissionais como a professora da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e médica especialista em ginecologia e obstetrícia, Esther Daibert Angelo, reconhecem a importância da regulamentação da profissão de doula. “As doulas terão sua atuação garantida nas instituições e poderemos lutar por políticas públicas que assegurem a presença dessas profissionais para todas as pessoas que desejarem”, comemora. 

Um exemplo de como isso pode acontecer é a história da doula Camila Fernandes. Há quatro anos, recém-chegada a Tiradentes, ela procurou, por iniciativa própria e por amor à profissão, enfermeiras da unidade de saúde da cidade e criou um projeto voluntário chamado “Roda de Gestantes”. 

A parceria foi estratégica. Como as gestantes estavam cadastradas na Secretaria de Saúde e eram acompanhadas por agentes comunitários, Camila conseguiu mobilizar cerca de 15 mulheres. Os encontros aconteciam a cada 15 dias e se transformaram em um espaço para tirar dúvidas, compartilhar orientações e trabalhar ansiedades comuns da gestação.

Ali, as próprias gestantes ajudavam a construir os temas dos encontros a partir das experiências e narrativas de cada uma. As conversas iam desde formas de aliviar dores e fortalecer a autoestima até dúvidas práticas sobre o momento em que o bebê nasce. 

Para Camila, a mudança pode trazer efeitos concretos também para cidades pequenas, como Tiradentes. “Antes da regulamentação, nossa atuação acontecia de forma totalmente autônoma. Agora se abre a possibilidade de que esse trabalho seja integrado às políticas públicas de saúde da mulher.” 

Na prática, explica Camila, a presença dessas profissionais pode fortalecer a atenção básica. É um trabalho que pode somar e não substitui outros profissionais da área. “A doula não ocupa o lugar de médicos ou enfermeiras. Nosso trabalho é complementar o cuidado com acolhimento, informação e presença.” Os principais beneficiados serão, segundo ela, as próprias famílias. “No fim das contas, quem mais ganha com isso são as mulheres, os bebês e as famílias do município.”

Uma questão de saúde pública

A doula Fabrícia Dias, que atua em São João del-Rei dentro da Linha Nigra Coletiva, viveu esse momento com um misto de alegria e esperança. “Não tem como dizer que o dia 11 de março de 2026 não será um divisor de águas para a saúde pública brasileira”, aponta. 

Para ela, o tema da segurança das gestantes atravessa especialmente a realidade das mulheres negras e periféricas. “Avançar nesse projeto significa também uma ferramenta de equidade racial e combate direto à violência de gênero.” Apesar da importância do trabalho, Fabrícia lembra que, até hoje, ter uma doula ainda é um privilégio para poucas mulheres. Isso numa realidade em que mulheres negras e periféricas são as que mais sofrem com a mortalidade materna no país.  

Dados preliminares referentes a 2022 apontam que, enquanto o número de mortes maternas está em 46,56 para mulheres brancas, no caso das mulheres pretas, é mais que o dobro: 100,38 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No caso das pardas, a incidência é de 50,36, segundo a pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento. 

Acesse aqui: Nascer no Brasil 2

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Além da questão do acesso, a lei ajuda a enfrentar um obstáculo antigo da categoria: o impedimento de entrada dessas profissionais em casas de parto e maternidades. “Na pandemia, as primeiras retiradas do cenário de parto fomos nós, as doulas”, relata, lembrando que o período também registrou aumento de cesarianas. Nesse contexto, ela destaca o papel informativo dessas profissionais. “As gestantes precisam saber o que significa estar em um cenário de parto natural e em um cenário de cirurgia cesariana.” 

 Segundo ela, o que a chamada doulagem antirracista faz é atuar diretamente no enfrentamento do racismo institucional e hospitalar. “Garante um olhar vigilante e um suporte contínuo durante o ciclo gravídico e puerperal”, afirma.

A doula Isis Ferreira, que também é cantora e atua junto à Linha Nigra Coletiva, concorda com a resistência da própria equipe de saúde em reconhecer a doula, o que acaba dificultando o acesso das gestantes a esse tipo de acompanhamento. “Entre profissionais da saúde ainda há restrições ou leituras equivocadas sobre a presença da doula”, afirma. “Isso acaba prejudicando o direito das gestantes a um acompanhamento contínuo e qualificado.” 

Isis reforça que a atuação dela é complementar ao trabalho das equipes médicas. “Ofereço suporte emocional, físico e informativo durante a gestação, o parto e o pós-parto”. Ela explica que é esse acompanhamento que ajuda a fortalecer a autonomia das gestantes. “A informação é uma ferramenta que garante o protagonismo da pessoa que gesta nas decisões sobre seu próprio corpo”, completa.

Enquanto a sanção não vem, algumas considerações  

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Fabrícia também destaca que a aprovação do projeto no Congresso é resultado de uma mobilização construída ao longo de muitos anos pelas próprias doulas em diferentes regiões do país. “Esse PL começou a tramitar em 2021, mas a articulação que tornou isso possível é muito anterior. Ela foi construída a partir da organização das doulas nos territórios, em coletivos, em comunidades e em projetos ligados ao SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e nas estratégias de saúde da família”, recorda. 

Segundo ela, antes de existir uma proposta nacional, muitas dessas articulações já vinham se consolidando em níveis municipais e estaduais. “Como não tínhamos um amparo legal nacional, as doulas passaram a se organizar localmente e a propor leis em diferentes cidades e estados para garantir a entrada dessas profissionais no cenário do parto”, afirma.

Em São João del-Rei, por exemplo, a aprovação de uma lei municipal foi fruto da articulação entre doulas, parlamentares e movimentos locais. Contudo, apesar do avanço, Fabrícia observa que a existência da lei não garante o atendimento por si só. “Como acontece com muitas políticas públicas, o projeto pode ser aprovado, mas não necessariamente colocado em prática se não houver orçamento, investimento e espaços de participação dentro da gestão municipal”, observa. 

Mesmo assim, ela avalia que a legislação local já trouxe mudanças importantes. “A partir da aprovação da lei, por exemplo, nossa presença deixou de ser negada em espaços como a Santa Casa, que é a instituição que realiza a maior parte dos partos aqui na região”, relata. “Mas ainda faltam outras estruturas para que essa atuação se consolide como política pública e chegue de forma contínua às comunidades.” 

Hoje, uma doula ocupa uma cadeira no Conselho Municipal de Saúde de São João del-Rei. Trata-se de Silvia Vilela, integrante do coletivo Doulas de São João del-Rei. Ela avalia que ainda é necessário ampliar o conhecimento da população sobre o trabalho dessas profissionais. “Muita gente acha que todo mundo já sabe o que é uma doula, mas na prática isso não é verdade. Todos os dias encontro pessoas que nunca ouviram falar.” 

Outro ponto destacado por ela é a realidade econômica da profissão. “Existe um imaginário de que doula é coisa de elite ou que estamos ganhando muito dinheiro, mas isso não corresponde à realidade.” Segundo Silvia, muitas profissionais enfrentam condições de trabalho precárias. “Estamos falando de mulheres trabalhadoras que muitas vezes vivem uma situação de precarização.”

A falta de inserção no SUS também limita o acesso das gestantes ao serviço. “Quando a doula só pode atuar de forma particular, isso torna o acompanhamento muito caro para a maioria das famílias.” Por isso ela defende a incorporação dessas profissionais ao sistema público. “Se a doula estiver disponível no posto de saúde ou no plantão da maternidade, qualquer pessoa poderá conhecer esse cuidado e decidir se deseja ou não esse acompanhamento.” 

Para Silvia, a aprovação da lei marca apenas o início de uma nova etapa na luta da categoria. “Agora podemos correr atrás dos próximos passos para garantir que esse acompanhamento chegue de fato às gestantes e às famílias. Ter uma doula por perto beneficia toda a sociedade.”, afirma.