Além da Campanha: calendário eleitoral, da convenção ao voto

Calendário eleitoral mostra o caminho das eleições de 2026, das convenções partidárias ao início oficial da campanha e ao pedido de voto.

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Por Daniela Mendes e Arthur Raposo Gomes Na estreia da coluna “Além da Campanha”, apresentamos o calendário eleitoral e explicamos como funciona esse grande tabuleiro de xadrez que se movimenta até o dia da votação. Começamos pelas datas para ajudar você a entender cada etapa do processo e participar das eleições de forma consciente.

Hoje, 15, é o último dia para que partidos políticos, federações e coligações registrem formalmente as suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. E neste domingo,16, já começa a propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet.

A data existe para buscar garantir condições mais equilibradas na disputa. A legislação proíbe a propaganda eleitoral antecipada justamente para evitar que candidaturas comecem a pedir votos ou ocupem o espaço público antes das demais, criando uma vantagem indevida. Antes do início oficial da campanha, há regras específicas para a chamada “pré-campanha”, que permite a apresentação de ideias e nomes, mas impõe limites à promoção eleitoral.

No rádio e na televisão, porém, o calendário é outro. O horário gratuito de propaganda eleitoral do primeiro turno começa no próximo dia 28 e segue até 1º de outubro. É nesse período que as candidaturas têm acesso à propaganda eleitoral gratuita em cadeias de rádio e televisão, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.

A partir de 6 de agosto, rádio e televisão já passaram a ter regras mais rígidas durante a programação normal para evitar que seus conteúdos favoreçam ou prejudiquem candidaturas e, assim, desequilibrem a disputa eleitoral.

As emissoras não podem veicular propaganda política fora do espaço reservado pela legislação, dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou federações, nem exibir filmes, novelas ou programas de entretenimento que façam referência positiva ou negativa a candidaturas.

Isso não significa que pesquisas eleitorais estejam proibidas: elas podem continuar sendo divulgadas, desde que respeitem as regras eleitorais e passem pelo devido registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que a legislação veda é, por exemplo, a transmissão de imagens de pesquisas que permitam identificar os participantes ou apresentem os dados de maneira manipulada. A intenção é garantir que a programação das emissoras não se transforme em uma ferramenta de favorecimento eleitoral para uma ou outra candidatura.

Três meses antes do primeiro turno, no início de julho, já começaram a valer algumas das principais restrições para agentes públicos (ou seja, prefeitos, secretários e servidores de instâncias municipais, estaduais ou federais). A norma busca impedir que a estrutura, os recursos e os atos da administração pública sejam utilizados para favorecer candidaturas ou influenciar a disputa eleitoral. Por isso, a legislação estabelece limitações para nomeações e contratações, demissões, publicidade institucional e inauguração de obras públicas, entre outras condutas. Fique de olho!

Até 20 de agosto, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transferência para seções eleitorais adaptadas ou facilidades para votação em trânsito.

As convenções partidárias, por sua vez, começaram no dia 20 de julho e terminaram no dia 5 de agosto. Elas são necessárias para a oficialização dos nomes que estarão como possibilidades ao eleitorado no dia em que forem às urnas.

Convenções: quando a disputa sai dos bastidores

Iza Lourença, presidente do PSOL-MG e candidata a deputada estadual, abraça Áurea Carolina, candidata ao Senado pelo PSOL durante convenção do partido. /Foto: Samara Vatxun Camlem para Rádio Itatiaia.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos políticos e federações realizaram suas convenções para escolher oficialmente as candidatas e os candidatos que disputarão as eleições de 2026. É também nesse período que precisam ser definidas ainda as coligações para as eleições majoritárias. A convenção é, portanto, o momento em que as negociações internas dos partidos precisam se transformar em decisões formais, junto aos dirigentes e filiados das respectivas legendas.

Mas por que existe uma data específica para isso? Porque a confirmação das candidaturas precisa acontecer dentro de um período comum para todos os partidos. É a partir dessas decisões que começa a etapa formal do registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Os nomes escolhidos nas convenções ainda precisam ter seus registros apresentados para verificar as condições de elegibilidade e a documentação exigida. Em 2026, o prazo para os partidos apresentarem esses pedidos termina às 19h deste sábado, 15.

Na prática: o que acontece, no entanto, é que muitas das movimentações políticas são antecipadas e iniciadas antes mesmo das convenções, com vistas a projetar e testar a aceitação ou rejeição de determinados nomes, tendo mais tempo para fixar determinado candidato junto ao eleitorado.

No caso específico de 2026, em Minas Gerais, o que ocorreu é que o fim de uma convenção não necessariamente simbolizou o fim das disputas internas nos bastidores. O Republicanos, por exemplo, realizou sua convenção em 25 de julho. Mas deixou a ata em aberto e sem definição de quem representaria o partido na disputa pelo governo mineiro. O favorito, há meses, era o senador Cleitinho Azevedo, mas ele adiava cravar a participação no pleito e, no dia da convenção, ausentou-se. O motivo oficial era o luto pela morte recente do irmão mais novo. A expectativa seguiu.

Até que, dias depois, o estado e o Brasil acompanharam sucessivas idas e vindas de um verdadeiro embate público entre Cleitinho e o diretório nacional do partido. O deputado federal e bispo licenciado, Marcos Pereira (Republicanos-SP) chegou a falar que o diretório não poderia “submeter o povo de Minas [...] a uma instabilidade como essa”. Isso depois de Cleitinho confirmar e desistir da candidatura sucessivas vezes.

O fim da novela foi na última sexta, 7, quando Cleitinho e o partido se reuniram e oficializaram que ele será o candidato do Republicanos na disputa pelo Poder Executivo estadual.

Outro exemplo envolve a Federação PSOL-Rede também em Minas Gerais. Houve uma divisão sobre o apoio à disputa pelo governo do estado: enquanto integrantes do PSOL defendiam Patrus Ananias (PT), a Rede Sustentabilidade optava pelo alinhamento à candidatura de Alexandre Kalil (PDT). A disputa chegou a provocar uma deliberação da direção nacional. E então, mesmo depois de anunciar o apoio ao pedetista, definiu que a agremiação integrasse a coligação liderada por Patrus. Contudo, liberou filiados do Rede para manifestarem apoio ao Kalil mesmo sem articulação oficial.

Por via de regra, uma federação reúne dois ou mais partidos, que passam a atuar juntos nacionalmente como uma única legenda por, no mínimo, quatro anos. Mas, pelo visto, com algumas exceções.

É por isso que as convenções importam para quem está acompanhando as eleições: elas revelam não apenas quem serão os candidatos, mas também quais alianças foram possíveis, quais disputas permaneceram abertas e até onde as decisões locais podem entrar em conflito com as estratégias nacionais dos partidos. Depois das convenções, ainda há o registro das candidaturas, até horas antes do início do período eleitoral, mais especificamente até 19h de hoje.

Neste domingo, a campanha começa oficialmente. E tudo o que até aqui esteve, predominantemente, nos bastidores passa, enfim, a disputar o voto do eleitorado. Ou seja, partem para o embate em campo aberto.