Desafios do combate a violência de gênero

Programação da Semana da Mulher amplia debate sobre direitos, prevenção e a falta de fluxo estruturado de atendimento à violência de gênero em Tiradentes.

Delegada Bruna Carla Alves fala sobre a Lei Maria da Penha na Apae Tiradentes

A secretaria de Assistência Social e a superintendência de defesa dos direitos da mulher de Tiradentes, prepararam uma programação especial para o 8 de março. Ao invés de concentrar atividades somente no dia de luta da mulher, que este ano cai no domingo, ocuparam a semana inteira com rodas de conversa e atividades que abarcam desde o bem-estar aos direitos das tiradentinas.  

Algumas destas atividades foram feitas em parceria com a Apae, como a palestra de ontem com a delegada especializada em atendimento da mulher em São João del-Rei, Bruna Carla Alves. Hoje, 4, tem zumba e dança no Largo das Forras às 18h. E na sexta, 6, tem a exposição “A Beleza do Sentir”.  

Desafios que batem na porta

A palestra de ontem na Apae se transformou em um espaço de diálogo entre a comunidade. Tiveram questionamentos sobre a necessidade de mais efetivo feminino nas forças de segurança da cidade, fortalecimento da rede de apoio, criação de casa de passagem e ampliação de políticas públicas de prevenção. A importância da educação nas escolas e da participação dos homens no debate também foi destacada. 

Mesmo deixando bem claro que São João del-Rei não tem condições de atender outras cidades, a delegada titular da delegacia especializada de atendimento à mulher, Bruna Carla Alves, explicou o funcionamento da Lei Maria da Penha. Ela destacou que a legislação representou um marco no enfrentamento à violência doméstica ao permitir a prisão em flagrante do agressor, criar medidas protetivas de urgência e impedir penas brandas. 

A delegada também esclareceu que a violência contra a mulher não se limita à agressão física. A lei reconhece diferentes formas de violência: psicológica, moral, patrimonial e sexual. Situações como controle excessivo, humilhações, retenção de documentos, destruição de objetos e relações sexuais sem consentimento configuram crime. 

Outro ponto abordado foi o chamado “ciclo da violência”, que costuma alternar momentos de tensão, agressão e arrependimento, dificultando que a vítima rompa a relação. Segundo a delegada, é fundamental interromper esse ciclo o quanto antes para evitar a escalada que pode culminar em feminicídio. 

Bruna explicou ainda como funcionam as medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato, mesmo por telefone, e a suspensão do porte de arma. O descumprimento dessas determinações pode resultar em prisão. 

Num balanço geral da situação da cidade em relação a violência contra a mulher em Tiradentes, em uma plateia composta por especialistas, secretaria de assistência social, conselho dos direitos da mulher e vereadoras, reconheceu-se algum avanço nas políticas públicas. Mas, hoje, Tiradentes não possui nenhum fluxo de atendimento a violência de gênero. De forma que a Lei Maria da Penha não consegue pôr em prática todas as conquistas citadas.